Forplad é marcado por discussões sobre os desafios no planejamento orçamentário

Confira os temas debatidos na reunião sediada pela UNIFAL-MG em Poços de Caldas

O “Cenário Político-Econômico do Ensino Superior” foi o principal tema debatido durante a 4ª Reunião do Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração (Forplad), sediado pela UNIFAL-MG, em Poços de Caldas-MG, entre os dias 21 e 23/11.

Na programação, além de relatos, lançamento do livro “Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI – Um guia de conhecimentos para as Instituições Federais de Ensino” e da capacitação online Plataforma Aberta para Gestão e Acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Institucional (ForPDI), (conforme já divulgado pela Assessoria de Comunicação) durante a abertura, também foram realizados painéis e mesas-redondas nos dias subsequentes.

Para abrir as atividades do segundo dia de trabalho, o coordenador nacional do Forplad, Prof. Tomás Dias Sant’Ana, pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional da UNIFAL-MG, convidou para a mesa-redonda, a professora Tânia Mara Carvalho Neto, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), o reitor da UNIFAL-MG, Prof. Paulo Márcio de Faria e Silva, e o vice-reitor da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), Prof. Marcel Fernando da Costa Parentoni.

Representando o reitor da UERJ, Prof. Rui Garcia Marques, a professora Tânia, pró-reitora de Graduação da instituição, abriu a mesa-redonda apresentando o panorama da maior universidade pública do Rio de Janeiro. De acordo com a pró-reitora, ao longo de 67 anos de existência da UERJ, essa é a maior crise de sua história. “Matar por inanição, não repassando o orçamento devido para que a universidade cumpra a sua missão social é, antes de tudo, um crime”, afirmou a professora, mostrando que hoje a UERJ conta com 27 mil alunos matriculados, cerca de 30% dos quais cotistas, em seus 13 campi e dois hospitais universitários.

Segundo a ministrante, diante do atual cenário em que há atrasos até nos pagamentos dos servidores, é preciso que as universidades estaduais e federais se unam para fazer cumprir os orçamentos. “É um desafio nacional coletivo das universidades públicas para que não permitamos que os orçamentos mal engendrados por parte dos governos, reduzidos sempre para as áreas de Educação, de Saúde e de Segurança Pública, venham a se constituir naquilo que chamamos de crime de lesa-pátria”, salientou.  

Na mesma linha de apontar a relevância de haver união para enfrentar a crise político-econômica do país, o reitor da UNIFAL-MG, Prof. Paulo Márcio, lembrou que a nova realidade mostra uma mudança radical do que as universidades viveram nos últimos anos, quando a política sinalizava para a expansão do ensino superior, interiorização e aumento da inclusão social. “Parece que incomoda que a questão da educação para todos, de fato, seja uma política”, disse.

Em sua análise, Prof. Paulo Márcio pontuou que o sistema federal ainda não vive problemas com atrasos de salários, porém, se a situação se agravar, as universidades federais também correm  risco. “Se o processo de desmonte continuar como ele está em curso, o que está acontecendo na UERJ, muito provavelmente, poderá sim acontecer com nossas instituições”, alertou.

O reitor da Universidade também chamou a atenção para o orçamento voltado à Ciência e Tecnologia, cujos cortes afetam as atividades de pesquisa das universidades. “Esse desmonte na Ciência e Tecnologia é também um desastre muito grande para nossas instituições, que produzem mais de 50% da ciência do país”, ressaltou. Segundo o reitor, em um mundo globalizado, com a velocidade de produção do conhecimento, a falta de investimento por um ano causará um descompasso que levará 10 anos para recuperar.  

Como alternativa, o reitor da UNIFAL-MG enfatizou a necessidade de articulação para constituir uma “estrutura de resistência”. Para exemplificar, Prof. Paulo Márcio citou algumas iniciativas que já vêm sendo implantadas, como buscar apoio do Legislativo, que culminou na criação da Frente Parlamentar Estadual de Minas em Defesa dos Institutos e das Universidades Federais, e também Frentes de Apoio às IFES no Congresso, a fim de socializar e mostrar à população a importância do sistema federal de ensino superior.

O vice-reitor da UNIFEI, Prof. Marcel, também apresentou o contexto em que a Universidade Federal de Itajubá se encontra e falou sobre a situação da pós-graduação, oportunidade em que destacou o papel das universidades na formação de pessoas e produção de conhecimento. Para ele, se a formação está comprometida, a produção do conhecimento está ainda mais.

Lembrando que mesmo com a escassez de recursos, as universidades têm recebido cobranças de produtividade, o professor falou do quanto a produção de conhecimento requer recursos adequados. “Atender a essa cobrança não é o que nos preocupa, o que nos preocupa é atender a essa cobrança com as condições que nos são dadas”, afirmou.

Na sequência, os participantes das regionais do Forplad continuaram a discussão sobre o cenário político-econômico do ensino superior público demonstrando a situação em suas instituições. A mesa redonda foi composta pelos pró-reitores: Roberto de Souza Rodrigues, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Thiago José Galvão das Neves, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Dulce Maria Tristão, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Allan Jasper Rocha Mendes, da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e Vladimir Arthur Fey, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Perspectivas

No período da tarde do dia 22/11, os gestores receberam representantes da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento, e também da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.

O coordenador-geral de Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Waslei José da Silva, repassou orientações técnicas ao fórum sobre a execução do orçamento 2017, sua forma de distribuição e a liberação de custeio para as universidades. “A expectativa é que a gente chegue ao máximo possível, diante do cenário econômico”, disse. Conforme o coordenador-geral, há ainda perspectivas de reduzir o contingenciamento.  

Falando em nome da Secretaria de Educação Superior, o coordenador-geral de Planejamento e Orçamento do MEC,  Weber Gomes de Sousa, também comentou o orçamento de 2017, apontando as necessárias mudanças de distribuição de recursos frente ao cenário econômico imprevisível, bem como as atualizações nos critérios de análise da Secretaria para o gerenciamento de obras.

Ao final da explanação, o coordenador-geral de Planejamento e Orçamento sugeriu criar um plano de otimização do patrimônio imobiliário para as universidades, que segundo ele, pode ser uma forma de transformar imóveis, muitas vezes ociosos, em investimentos para as próprias universidades.

Ainda no dia 22/11, os pró-reitores de Planejamento e Administração se dividiram nos grupos temáticos da Comissão de Administração e da Comissão de Planejamento e Avaliação para encaminhamentos.

Cases de Sucesso

No terceiro dia de trabalhos do Forplaf foram realizados dois painéis pela manhã que exemplificaram cases de sucesso do fórum: a Plataforma Aberta para Gestão e Acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Institucional – ForPDI e o documento de referência da Plataforma Aberta para Gestão de Riscos na Administração Pública – FORisco.

O primeiro painel do dia sobre o ForPDI teve como participantes os coordenadores do projeto: o professor Caetano Carlos Bonchristiani, do Parque Tecnológico Itaipu (PTI), o professor Tomás Dias Sant’Ana, o professor Paulo Henrique de Sousa Bermejo, da Universidade de Brasília (UnB) e Guilherme Henrique Alves Borges, da Universidade Federal de Lavras (UFLA).

O Prof. Caetano fez um resgate de como foi desenvolvido o projeto que deu origem ao ForPDI, desde a perspectiva inicial até o seu lançamento, na 4ª Reunião do Forplad de 2017. “O embrião do ForPDI começou aqui em Poços de Caldas, na reunião do fórum de junho 2013. Naquele ano foi proposto um aprofundamento na questão do planejamento para que, na próxima reunião, em setembro de 2013, já apresentássemos as boas práticas de algumas universidades. Existia uma dificuldade muito grande na época de aliar as ações do planejamento com o orçamento disponível, então, deu-se início às discussões para elaboração de uma ferramenta prática e objetiva que ajudaria na tomada de decisões estratégicas”, contou.

Na sequência, o professor Paulo apresentou a trajetória do desenvolvimento do ForPDI, desde a pesquisa teórica e aplicação de questionários, até a orientação técnica para uso da ferramenta. Ele afirmou: “O ForPDI só foi possível devido a uma combinação de fatores e metodologias. Criamos uma plataforma nova e aberta, mas também desenvolvemos os treinamentos, uma vez que o sistema por si só não resolve o problema, é preciso tratar o aspecto cultural também e ensinar as pessoas a manipulá-lo.”

Em seguida, o integrante do projeto, Guilherme, apresentou o portal do Forplad e o software do ForPDI, dando orientações técnicas de como utilizar a ferramenta online. “O Plano de Desenvolvimento Institucional possui várias etapas que contemplam o processo de elaboração, execução e acompanhamento do PDI. Com a ajuda dos guias e manuais (disponíveis gratuitamente) o uso da ferramenta será facilitado”, disse.

Para finalizar a apresentação do ForPDI, o professor da UnB, Wagner Vilas Boas, foi convidado para o painel e fez a contextualização e apresentação da ferramenta Uainov, que pode integrar o PDI. O Uainov é uma aplicação para agendamento de ideias que permite a todas as pessoas de uma organização criar e aprimorar iniciativas. Por meio dela é possível identificar soluções, conscientizar e mobilizar, gerar inovações e acompanhar resultados.

O painel sobre a Gestão de Riscos contemplou não apenas a aprovação do documento de referência do ForRisco, mas também o gerenciamento de riscos na administração pública. Dessa forma, participaram do painel o Presidente da Associação Nacional dos Servidores Integrantes das Auditorias Internas do Ministério da Educação (FONAIMEC) e auditor da UNIFAL-MG, Jeferson Alves dos Santos, o coordenador de Desenvolvimento Institucional da UNIFAL-MG, Prof. Eduardo Salgado e a chefe da Divisão de Contratos da UNIFAL-MG, Marinalva Domingues Mendes Veloso, que abordaram o tema, tendo como referência a experiência na UNIFAL-MG, além dos conceitos básicos e legislações atuais envolvidas para a plenária se atualizar.

Participaram do mesmo painel, o professor Dirceu Medeiros de Moraes, da Universidade Federal de Roraima (UFRR), e Guilherme Henrique Alves Borges, da UFLA, que apresentaram a Plataforma Aberta para Gestão de Riscos nas Universidades Federais.

Fechando as atividades, ocorreu o processo eleitoral para a nova gestão da Coordenação Nacional do Forplad, das Coordenações Regionais e das Comissões Temáticas. Os novos integrantes da Coordenação Nacional a gestão novembro de 2017/novembro de 2018, são:

  • Coordenador nacional: Thiago José Galvão das Neves (UFPE)
  • Primeiro vice-coordenador: Vilson Ongaratto (UTFPR)
  • Segunda vice-coordenadora: Tânia Mara Francisco (UNIFESP)
  • Primeira Secretária: Dulce Maria Tristão (UFMS)
  • Segundo Secretário: Allan Jasper Rocha Mendes (UNIFAP)

Encerramento

A 4ª Reunião do Forplad foi finalizada em clima de gratidão, oportunidade em que os gestores participantes do evento homenagearam o professor Tomás, que encerrou sua gestão junto à Coordenação Nacional. Emocionado, o pró-reitor da UNIFAL-MG fez questão de apresentar um breve relato de como foi sua trajetória de aprendizado e amizade construída com os colegas do Fórum. Participaram do momento, o reitor da UNIFAL-MG, Prof. Paulo Márcio de Faria e Silva, a equipe organizadora da 4ª reunião e familiares do professor Tomás.

Confira a cobertura do evento na íntegra! Acesse os vídeos: http://www.forplad.andifes.org.br/?q=documentospocos2017
 

 

Data da Notícia: 
terça-feira, 5 Dezembro, 2017 - 15:42